Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PDL 118/2020
14/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017' -
IND 4570/2020
17/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Centro, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
MO 392/2020
14/09/2020
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares do Estágio VII CTOR- 2019, pela excelente atuação que obtiveram em seis dias, sendo cada um em lugar diferente dentro de todo o DF, com foco nas rodovias de entrada ao DF, apreenderam 19 armas de fogo, 05 kg de cocaína, 04 carros recuperados, 06 kg de crack, 36 kg de maconha e 24 detidos. O profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA' trouxe mais segurança para a população do Distrito Federal. -
REQ 1797/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos custos realizados para a instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1801/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do hospital de campanha localizado no estádio Mané Garrincha. -
REQ 1799/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, especificamente sobre o prazo fixado para instalação, se houve cumprimento desse prazo ou se houve necessidade de prorrogação, juntado o termo de prorrogação caso exista, ou aditivo ao contrato -
REQ 1800/2020
08/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a realização de eventual aditivo realizado no contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1805/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1803/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1802/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações acerca da remuneração dos leitos do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, quando ocupados e quando ainda desocupados. -
REQ 1806/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1804/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a cotação de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. -
REQ 1698/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o processo de contratação da empresa para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1809/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as razões que motivaram à Secretaria a não administrar e operar o Hospital instalado no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 1812/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos para instalação do hospital modular anexo ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1808/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a operação do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. -
REQ 1807/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre 'os custos dos hospitais de campanha' especificamente para informar sobre o elemento de despesa, disponibilidade orçamentária e a autorização do ordenador de despesas, que embasam a contratação de todas as unidades instaladas em âmbito distrital. -
REQ 1810/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre os repasses efetuados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID-19, conforme contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Saúde e o IGES/DF. -
REQ 1811/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a aquisição de testes rápidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID19. -
REQ 1832/2020
14/09/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre dados quantitativos e qualitativos de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de feminicídio e violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, de janeiro a agosto de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento