Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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PL 1341/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 1654/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes. -
PL 1343/2020
04/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1655/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II. -
PL 1344/2020
04/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. -
REQ 1656/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo. -
PL 1345/2020
04/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1657/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as relações do Estado e suas polícias com Israel, empresas israelenses e suas subsidiárias. -
PL 1274/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico com a criação de postos de coleta nas regiões administrativas do Distrito Federal. -
REQ 1658/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Defensora Pública-Geral do Distrito Federal acerca da judicialização de leitos hospitalares, em especial em unidades de terapia intensiva, durante a pandemia de COVID-19. -
REQ 1659/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito dos procedimentos relacionados aos cuidados com a covid-19 no hospital São Vicente de Paula -
REQ 1660/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de alterações e modificações no quadro de professores da rede pública e devolução de contratos de professores durante a pandemia. -
REQ 1623/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a criação de subcomissão de estudo e acompanhamento das medidas relativas à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, intitulado 'Zona Verde'. -
REQ 1624/2020
03/08/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente a falta do medicamento Adalimumabe (Humira) nas Farmácias Especializadas (Alto Custo) do DF. -
REQ 1625/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX). -
REQ 1626/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Relações Parlamentares informações a respeito das emendas parlamentares impositivas na forma do art. 150, §16 da LODF. -
REQ 1628/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de reconstrução da Biblioteca do Cruzeiro. -
REQ 1629/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 213, Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1630/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal sobre a elaboração de projeto de pavimentação nos estacionamentos localizados nas quadras QRSW 8, EQRSW 5/6, QRSW 5 e QRSW 2, Setor Sudoeste. -
REQ 1631/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de cobertura para as áreas públicas localizadas entre os blocos do Cruzeiro Center.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento