Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2082/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. -
PDL 395/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros. -
PDL 396/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. -
PR 62/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1038/2018
01/08/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3647/2018
01/08/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF. -
PL 2083/2018
31/07/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília. -
MO 1039/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal. -
MO 1040/2018
06/08/2018
Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
MO 1041/2018
06/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha. -
MO 1042/2018
06/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1043/2018
06/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
PL 2084/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 2086/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018. -
PL 2085/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências. -
REQ 3648/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal. -
REQ 3655/2018
06/08/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2018 em Comissão Geral para debater a situação dos empregados públicos demitidos por terem ingressado no emprego público, sem concurso, após a Constituição Federal de 1988. -
IND 14618/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP- a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475 - km 03 - Ponte Alta/Gama/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento