Projetos e outras Proposições
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REQ 1550/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
MO 2177/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1553/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 1548/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
MO 2178/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
MO 2179/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PERSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
REQ 1549/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUARTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 1551/2004
17/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
MO 2180/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2182/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004. -
MO 2181/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3114/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 1612/2004
17/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3124/2004
17/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1613/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 3125/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN. -
PL 1615/2004
17/11/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1616/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3126/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO. -
PL 1617/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.