Projetos e outras Proposições
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PDL 393/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para os moradores da Região Administrativa do Guará, acerca do posicionamento favorável ou contrário do uso das esquinas das áreas residenciais para fins de comércio. -
PDL 391/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Daniel de Castro. -
PDL 394/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da idade de uso dos carros utilizados na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016. -
REQ 3639/2018
27/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao diretor Geral da Policia Civil do Distrito Federal em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, 1° §, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas no que diz respeito ao processo n° 0052-000804/2015, protocolo n° 555.081/2015 - DGPC - ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 9.264/96. -
REQ 3640/2018
27/06/2018
Deputado Julio Cesar
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, referente ao cumprimento da LEI 5.826/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos de automotores terrestres. -
IND 14586/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14589/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14588/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL. -
IND 14587/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14581/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. -
IND 14582/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES. -
IND 14583/2018
27/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF. -
IND 14585/2018
27/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO SITUADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARQUE WAY - RA XXIV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA. -
IND 14584/2018
27/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO NA CSA 01 - TAGUATINGA SUL. -
MO 1025/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor pela relevante participação na História de luta da Vila Planalto nos seus 30 anos de tombamento, quando da Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2018, às 19:30 horas, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo. -
MO 1026/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as atletas e comissão técnica que específica, do time de futebol feminino Minas/Icesp (DF), pelo título de campeão Brasileiro de futebol feminino série B, e o acesso à elite Nacional. -
MO 1027/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Primeiro-Sargento José Leôncio de Araújo, pela conduta exemplar em seus 30 anos de Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 1028/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza Adriano Moraes , o Mikinho, pelo excelente desempenho nas artes marciais. -
MO 1029/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor por sua participação na organização da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de leis. -
MO 1030/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor por sua contribuição na redação da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento