Projetos e outras Proposições
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REQ 3037/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado. -
REQ 3034/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. -
REQ 3031/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher. -
PL 2480/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de incidentes geológicos nos locais onde há prática de ecoturismo no Distrito Federal. -
IND 7999/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, providências para promover a pavimentação asfáltica na estrada vicinal de ligação do Km 11 da BR 070 ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3120/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a presença dos dentistas nos hospitais e UTIs do Distrito Federal. -
PL 2481/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n. 10.826/2003. -
PL 2485/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3023/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre o pagamento da 3ª Parcela do reajuste aos servidores do GDF. -
MO 1020/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança na QR-5 Conjunto “D” CASA-34, fato ocorrido dia 16/12/2021, na Candangolândia - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 206350-2021. -
MO 1035/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
MO 1025/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, na Missão de apoio aéreo de ajuda humanitária em decorrência de situação de calamidade pública causada pelas enchentes no estado da Bahia. -
REQ 3043/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020 -
IND 8002/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 6/8 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8003/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1024/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 20/12/2021. -
REQ 3024/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre os concursos realizados no ano de 2018. -
IND 7995/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da Vila Roriz no Gama – RA II. -
IND 7996/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II. -
REQ 3050/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A ABRANGÊNCIA LEI 7.058/2022 NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento