Projetos e outras Proposições
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REQ 321/1999
31/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 337/99 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
REQ 319/1995
09/08/1995
X - A Revisar
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CONCEDIDO POR ESTA CASA NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ (MANINHA). -
REQ 319/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 320/1991
01/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO SETOR DE FUNDAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR DO DF, CITANDO O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO E PRIORIDADE. -
REQ 320/1995
09/08/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 320/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99. -
REQ 322/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO. -
REQ 322/1995
09/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES. -
REQ 322/1999
31/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 323/1991
02/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990. -
REQ 323/1995
09/08/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95. -
REQ 323/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 325/1991
28/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 325/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 325/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 326/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91. -
REQ 326/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95. -
REQ 326/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento