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PDL 501/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART.69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4075/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4076/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIS CHATEAUBRIAND, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4088/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNESCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4080/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4082/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA-VII. -
IND 4083/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 03 DO PARANOÁ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4084/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4079/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
IND 4089/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4090/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4077/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4078/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4086/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4091/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4087/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4085/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4081/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
REQ 2128/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 812, DE 2003 QUE ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2129/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.