Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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MO 746/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta nadador paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista das medalhas de ouro nos 50m livre S11, prata no revezamento 4X100m livre misto e bronze nos 100m borboleta S11, nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7566/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Parquinho Infantil em frente ao Condomínio Nova Colina 1 -
PL 2201/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal -
PL 2195/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa Escola do Esporte. -
PL 2194/2021
09/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.535.840,00. -
IND 7555/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
PL 2205/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o dia do Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2743/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2021, às 19h, no Auditório do Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama. -
MO 748/2021
09/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Hospital DF Star, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2204/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e privados para a realização de processo de imunização e dá outras providências. -
REQ 2741/2021
14/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de dezembro de 2021 às 10h, para discutir o Direito à Cidade e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, com o escopo de tornar o Distrito Federal precursor na implementação de iniciativas que o torne um local mais inclusivo, seguro, resiliente e sustentável. -
IND 7565/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na Estância do Pipiripau II, nas proximidades da chácara 111 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7564/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a Reforma do Campo de Grama Sintética localizado na QNP 15, em frente ao conjunto L, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7573/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 307 Conjunto “A” em Santa Maria RA -XIII. -
MO 753/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino pelo excepcional desempenho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 ao conquistar três medalhas paralímpicas na natação. -
IND 7563/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho nas proximidades do Supermercado Bellavia, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2206/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Institui diretrizes para implantação de programa de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da COVID-19. -
IND 7562/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades do Supermercado Bellavia, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2202/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso pelos usuários, em todos os postos de combustíveis no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 750/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES e ao Policial K9 Darth do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento