Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
PL 1603/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'. -
PL 1604/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'. -
PL 1605/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'. -
PL 1606/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1607/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'. -
PL 1608/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'. -
PLC 67/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências. -
REQ 2032/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 2033/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. -
IND 5558/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5552/2020
07/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'. -
IND 5551/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná. -
IND 5550/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 5549/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que proceda à manutenção da ponte localizada na DF-457, que liga as Regiões Administrativa de Taguatinga e Samambaia. -
IND 5548/2020
07/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal -
IND 5547/2020
07/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os cooperados de cooperativas de saúde de serviço de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5546/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e da Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri-DF, reaslize a ampliação da poligonal de regularização da área rural da Ponte Alta para incluir a área denominada Ponte de Terra, situada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5545/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital da Brasil - Novacap e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF SODF, realize a Construção de Creche Pública na Fazenda Bom Sucesso Km 31, Chácara 44, na Região Administrativa do Gama - Ra II. -
IND 5557/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento do meio-fio do balão Sayonara situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5556/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização do Parque e assentamento do meio-fio da Quadra 6 do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento