Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3441/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. -
REQ 3442/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3443/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 60° aniversário da Granja do Torto. -
REQ 3444/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2018, às 19:00 horas, na Escola Classe 08 do Cruzeiro, para debater a criação do Parque de Uso Múltiplo 'Parque Octogonal'. -
PLC 136/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e dá outras providências. -
PL 1974/2018
02/04/2018
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998 que Institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
REQ 3447/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. -
MO 920/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, José Márcio Vieira de Souza e Cleudson Silva de Oliveira França, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 363/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Lucas Machado Ferreira. -
REQ 3448/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3445/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho. -
REQ 3449/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3446/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1975/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1977, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
PL 1976/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 13864/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13865/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I. -
IND 13866/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13867/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 102 - RA I. -
IND 13868/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento