Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 769/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 56/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa de Ceilândia RA – IX. -
IND 57/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via de ligação entre o Riacho Fundo I e II. -
PL 31/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Garante aos estudantes do Distrito Federal o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
PL 65/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Ação de Graças. -
PL 32/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogos e psicopedagogos nas redes públicas de educação básica para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexuais. -
IND 49/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização/ Manutenção de 07 Quadras Poliesportivas dos seguintes locais: QN 01 - Praça Central QN 01 - Praça Sucupira, QN 05, QN 07 cj. 11/12, QS 08/10, QS 12 e QS 14 AE, Riacho Fundo I. -
IND 48/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parques infantis, localizados nos seguintes locais: QN 01 cj 32, QN 01 - Praça Sucupira, CLN 05 Bl K, CLN 05 Bl C, QN 05 AE 6/7, QN 07 cj 12, QOF, QN 09 AE 4, QS 02 lt E, QS 06 cj 06, QS 12 Lt D/E, Riacho Fundo I. -
IND 47/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação da iluminação pública da Colônia Agrícola Sucupira, situado no Riacho Fundo I. -
PL 33/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB implantação de iluminação pública no Parque Parque Vivencial Ecológico do Riacho Fundo I. -
IND 46/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a reforma e construção de calçadas nas vias públicas do Riacho Fundo I. -
IND 45/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da feira permanente do Riacho Fundo I. -
IND 44/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos 03 parques infantis de madeira no Riacho Fundo I. -
IND 43/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Instituto Brasília Ambienta - IBRAM, a revitalização do cercamento do Parque Vivencial do Riacho Fundo I. -
IND 42/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 03 do Riacho Fundo I. -
IND 41/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, construção de campo sintético localizado na QN 07 do Riacho Fundo I. -
IND 40/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte, assim bem como DER, a construção dos corredores Sudoeste para o BRT nas vias de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 39/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, que restaure a ponte sobre o Rio Riacho Fundo, na DF 003 (EPIA), via de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 38/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na QS 16 do Riacho Fundo I.