Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1966/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 1964/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.975.321,00 (dez milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais). -
PDL 362/2018
26/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3425/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre a contabilização de passagem de ar, no encanamento, pelos hidrômetros digitais recentemente instalados da Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 3426/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF e ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAIM, sobre a qualidade da água das residências dos moradores da região administrativa do Lago Norte. -
PL 1965/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. -
REQ 3427/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre o controle de fármacos, de fósforo, entre outros, da água que é captada do Lago Paranoá. -
REQ 3428/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, o encaminhamento de estudo da medição do volume do som emitido pelos compressores da nova área de captação, Lago Paranoá. -
REQ 3429/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer ao senhor diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o encaminhamento de estudo sobre o aumento do limite da velocidade das vias do Lago Norte, de 60 Km/h para 70 Km/h. -
REQ 3430/2018
26/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater a inclusão da disciplina moral e cívica, como tema transversal no currículo, nos termos da lei n° 6.122 de 2018. -
REQ 3431/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito dos recursos recebidos do Fundo de Amparo à Cultura-FAC e seus respectivos investimentos realizados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. -
IND 4641/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a revitalização da Faixa de Pedestre na comercial 15/18 do Setor Leste, Região Administrativa do GAMA - RA II. -
REQ 3433/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal. -
REQ 3434/2018
26/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3435/2018
26/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
MO 913/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio à morte da Vereadora Marielle Franco, do Município do Rio de Janeiro, ocorrida em 14 de março de 2018. -
MO 914/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona. -
PDL 361/2018
26/03/2018
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa. -
PL 1960/2018
26/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.' -
PL 1961/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento