Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1462/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ataide Junior, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1461/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre Armando Wriedt, um dos pioneiros do jiu-jitsu brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal. -
MO 1460/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 2703/2022
13/04/2022
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui o Dia do Skatista no Distrito Federal”. -
PL 2701/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.064, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES, denominado Cartão Creche e dá outras providências. -
IND 8468/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2705/2022
19/04/2022
Deputado Delmasso
Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI e dá outras providências. -
REQ 3242/2022
12/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. -
IND 8471/2022
12/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV. -
PL 2699/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
PL 2700/2022
12/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF. -
PL 2694/2022
12/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas conveniadas, e dá outras providências. -
PROC 90/2022
12/04/2022
Poder Executivo
Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
REQ 3259/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. -
PL 2695/2022
12/04/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social. -
REQ 3244/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021. -
REQ 3245/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022. -
REQ 3246/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022. -
REQ 3247/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2575/2022. -
PL 2698/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas alertando para os malefícios e os riscos decorrentes do uso indevido de drogas ou substancias entorpecentes, durante a realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento