Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2945/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8837/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na QN 28 Conjuntos 2 e 3, e na QN 29 Conjuntos 4, 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI. -
REQ 3472/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. -
REQ 3473/2022
10/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário. -
MO 1745/2022
09/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplausos à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, em especial nesse ano que a Universidade de Brasília completa 60 anos. -
IND 8840/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, crie uma linha de transporte escolar de ligação entre Eldorado e Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8839/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha de transporte escolar de ligação entre Eldorado e Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8838/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, fortaleça o sistema de segurança nas proximidades do Eldorado, com rondas ostensivas e outras ações necessárias nesse sentido, na Região Administrativa do Gama. -
MO 1743/2022
09/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor RENATO BOCAYUVA, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Planaltina Distrito Federal. -
PL 2957/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio. -
REQ 3475/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de recomendação de suspensão de implementação do Setor Habitacional Taquari Etapa I Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). -
IND 8847/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização do telhado e forro da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8846/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização da rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3474/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal. -
MO 1746/2022
10/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere manifesto Votos de Louvor aos Economistas do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade. -
REQ 3476/2022
11/08/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022 em Comissão Geral, para debater o ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA e seus problemas atuais, no contexto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 8841/2022
10/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda de árvores localizadas na Área Verde entre as ruas 01 e 21, em frente ao mercado São José na Vila Telebrasília (RA I). -
MO 1748/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores Adalberto Antônio Ventura, Helton Ferreira da Cunha, Pedro Henrique de Souza Moura, Diego Gomes Maciel, Rafael Ferreira da Cunha, Everton Ferreira da Cunha, Junio Monteiro, Mateus Sena Alves, Felipe da Silva Ximenes, Angel Bruno dos Santos Lima, Thiago Francisco dos Anjos Silva, Sandro Halysson Coelho dos Santos, Florisvaldo Rodrigues de Souza, Weverton da Silva Sampaio, Elielton Oliveira de Melo, Murilo Henrique de Sousa Lima, José Edilson da Silva, Airton Sousa Siqueira, Risomar Ferreira Braz, Tarciso Felix Batista da Conceição, Nilson Soares da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
MO 1749/2022
11/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor José Aparecido da Costa Freire, Presidente da Fecomércio – Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal,pelo profissionalismo e dedicação em prol do setor de comércio e serviços no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 86/2022
09/11/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural.