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Parecer - 2 - CESC - (263750)
13/11/2024 20:01Parecer - 3 - CCJ - (263770)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - 1332/2009 - (147837)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 128/2026-GP - Autografo - SELEG - (333942)
25/05/2026 09:18Indicação - 3049/2019 - (170328)
15/11/2024 18:22Projeto de Lei - (134493)
18/11/2024 10:46CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar...Art. 7º Esta Lei entra em...
Redação Final - SELEG - (23181)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (98551)
17/11/2024 10:16Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem n°...252/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n° 704/2023 que abre...
Parecer - 2 - CCJ - (265532)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (5664)
18/11/2024 03:24Redação Final - SELEG - (239632)
13/11/2024 21:47Anexo - LC 840/2011 - GAB DEP SARDINHA - (44646)
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CEOF - (268748)
02/12/2024 13:40Emenda - 5 - CCJ - (13078)
21/11/2024 02:11Justiça EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o § 1º ao art. 1º do Projeto de Lei 2.053, de 2021,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250896)
13/11/2024 22:36Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (244783)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CEOF - (271861)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (20343)
18/11/2024 01:06, DE 2021 - ccj DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...
Publicação - Lei nº 7.504, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123894)
20/11/2024 16:56Parecer - 2 - CESC - (263270)
13/11/2024 20:07Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020, que “acrescenta o art...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
27/06/2025 07:10Requerimento - 937/2019 - (216526)
14/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (24997)
17/11/2024 23:51Parecer - 1 - CESC - (270462)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (261397)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - (269365)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (14229)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Dispõe no âmbito do...Art. 6º – As assinaturas eletrônicas...
Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86954)
17/11/2024 13:21Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265446)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 635/2007 - (143679)
17/11/2024 02:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CCJ - (264580)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (148687)
02/12/2024 14:06Indicação - 29/2019 - (153485)
16/11/2024 23:21Indicação - (180908)
02/12/2024 14:04Parecer - 2 - CAF - (268092)
02/12/2024 13:41Indicação - 3002/2019 - (170093)
15/11/2024 18:35Indicação - 2294/2019 - (166589)
15/11/2024 19:25Requerimento - (111160)
17/11/2024 07:53Requer a retirada de tramitação da proposição a qual trata da moção de louvor n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (312916)
02/10/2025 15:36Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...
Redação Final - SELEG - (321351)
05/12/2025 07:56Redação Final - SELEG - (299565)
23/05/2025 10:03Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03Redação Final - CEOF - (30485)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica aberto, nos termos...dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3...
Requerimento - 984/2019 - (216760)
14/11/2024 01:22Projeto de Lei - (316245)
03/11/2025 14:08CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A criação da CDUP e a alteração do Código...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (104327)
20/11/2024 19:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º A Política terá como público-alvo moradores das...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110368)
17/11/2024 07:56trabalho, priorizando-se aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Art.... 6º)....O poder Executivo regulamentará essa lei...
Requerimento - 1675/2020 - (220161)
14/11/2024 00:53Parecer - 2 - CEOF - (270219)
13/11/2024 19:13IND 9798/2026
10/02/2026 15:54intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução