CLDF

Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...

Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com...

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...

O art. 1º institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial...O art. 6º determina que o órgão...

tendo como referência o índice Felicidade Interna Bruta (FIB) e o art. 6º veicula..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...

No art. 1º do projeto de lei pretende-se estabelecer as competências, atribuições...Art. 2º, por sua vez, lista as áreas de competência das...

Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...

. 4º da Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006....Art. 11....Além dos requisitos estabelecidos pela Lei Distrital nº...

do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...