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Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26Emenda - 38 - SELEG - (17752)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - (128541)
20/11/2024 16:33Art. 5º..... 6º....Art. 7º.
Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57Indicação - (3129)
18/11/2024 03:54Santa Maria- RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à...
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2309/2021 - SELEG - (5473)
18/11/2024 03:24Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
18/03/2025 11:26análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64, I)....de Lei Complementar a seguinte redação: “Art. 11....Alterações propostas:...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263160)
13/11/2024 20:08Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (250340)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (250342)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 484/2019 - (142781)
17/11/2024 02:17Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78815)
17/11/2024 14:51DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1...Suprima-se a alínea “ i” do inciso VI, do art. 5°, do...
Projeto de Lei Complementar - 23/2019 - (235539)
15/11/2024 11:48Estudo - Audiência Pública 4 - SERP-GDF - (290741)
24/03/2025 17:26Indicação - 2178/2019 - (166014)
15/11/2024 19:40Nota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
20/11/2024 23:01Projeto de Lei Complementar - 56/2020 - (235736)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CCJ - (269276)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259909)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 159 - CEOF - (254699)
13/11/2024 21:21Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - (249213)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244622)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 51 - CESC - (260212)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244951)
13/11/2024 23:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 323/2007 - (141819)
17/11/2024 02:35Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99785)
20/11/2024 20:08Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.051, de 1º de outubro de 2025 - SELEG - (312936)
02/10/2025 08:40Requerimento - 646/2019 - (215072)
14/11/2024 01:34Emenda (Supressiva) - 9 - SELEG - (250303)
13/11/2024 22:37Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (250361)
13/11/2024 22:37Projeto de Decreto Legislativo - 50/2019 - (232569)
15/11/2024 12:38Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CEPELO - (272790)
13/11/2024 18:53Redação Final - - SELEG - (108313)
17/11/2024 08:16Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261441)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)
25/08/2026 12:37Segundo o art. 1º e seus parágrafos, considera-se ambiente público qualquer espaço...ilícitas as substâncias assim tipificadas na legislação federal (Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240312)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239425)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei Complementar - 120/2009 - (236057)
15/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CESC - (265762)
13/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249125)
13/11/2024 22:55Requerimento - 1230/2019 - (217984)
14/11/2024 01:12Parecer - 3 - CCJ - (266459)
13/11/2024 19:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (51013)
17/11/2024 17:57Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 3 - CCJ - (265384)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 447/2019 - (142560)
17/11/2024 02:32CLDF elege Mesa Diretora para 2025 e 2026
07/08/2024 19:17aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14 de 2024 e o Projeto de Resolução
Gestão Pública Wellington Luiz Ricardo Vale Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Pepa Roosevelt Vilela Doutora Jane Martins Machado Eduardo Pedrosa Robério Negreiros Jorge Vianna Joaquim Roriz NetoPublicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10Projeto de Lei - 282/2007 - (141573)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - 355/2019 - (142014)
17/11/2024 02:34Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06Art. 4º A gratuidade de que trata esta Lei terá validade em todos os serviços de...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...