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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (281830)
04/02/2025 11:57

Art. 2º A campanha tem os seguintes objetivos: I – Promover a recomendação “Álcool...Art. As despesas decorrentes da...

Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39
Designação de Relator - CSA - (306845)
22/08/2025 11:56
Designação de Relator - CSA - (306839)
22/08/2025 11:42
Parecer - 1 - CEOF - (271169)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 27/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295566)
09/05/2025 08:18
Anexo - Único - Cancelado - CEOF - (46652)
18/11/2024 14:26
Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 307/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275248)
15/11/2024 11:27
Parecer - 3 - CCJ - (268637)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (6788)
18/11/2024 03:09
Indicação - 3327/2020 - (171714)
15/11/2024 18:04
Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Parecer - 3 - CESC - (268304)
13/11/2024 19:34
Parecer - 1 - CEOF - (271619)
13/11/2024 18:57
Indicação - 1774/2019 - (163610)
15/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 185/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123352)
20/11/2024 17:15
Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55
Indicação - 1380/2019 - (161259)
15/11/2024 20:50
Parecer - 3 - CCJ - (264142)
13/11/2024 19:59
Mensagem - Nº 159/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311739)
18/09/2025 11:06
Redação Final - SELEG - (240789)
13/11/2024 21:36
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (245306)
13/11/2024 23:17
Projeto de Lei - 879/2019 - (145142)
17/11/2024 01:38
Parecer - 2 - CCJ - (265113)
13/11/2024 19:57
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (291769)
31/03/2025 18:17

Art. 30....Art. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a...

Parecer - 3 - CCJ - (262890)
13/11/2024 20:14
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (259938)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (56350)
18/11/2024 13:24

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário..... e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos...LODF...

Projeto de Lei - 1371/2009 - (148071)
17/11/2024 00:45
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259934)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 460/2019 - (142637)
17/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04
Indicação - 8453/2010 - (191934)
14/11/2024 05:31
Projeto de Lei - (68056)
20/11/2024 21:56

Art. O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal...Art....

Projeto de Lei - 260/2019 - (141444)
17/11/2024 02:49
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249114)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei Complementar - 28/2019 - (235569)
15/11/2024 11:48
Indicação - 3601/2020 - (173003)
15/11/2024 17:48
Parecer - 2 - CCJ - (266425)
13/11/2024 19:40
Emenda (Aditiva) - 16 - CDESCTMAT - (259985)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (319034)
18/11/2025 11:02

Art. 2º A celebração referida no art. 1º tem como objetivo promover a conscientização...Art. ...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244809)
13/11/2024 23:26
Parecer - 3 - CCJ - (59826)
20/11/2024 23:22

Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79109)
20/11/2024 20:30

O texto proposto é constituído por 7 artigos, a saber: Art. 1º, institui a Política.... 5º, e 7º trazem a regulamentação e as tradicionais...

Indicação - 1673/2019 - (163010)
15/11/2024 20:30
Indicação - (56870)
21/11/2024 00:07

É uma medida que concretiza o direito fundamental à alimentação descrito no art.... da Constituição Federal, além de compor uma das expressões do...

Parecer - 2 - CCJ - (266410)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 291/2019 - (141630)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30

Art. O Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas...Art....

Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (260157)
13/11/2024 20:34
Indicação - 973/2019 - (158857)
15/11/2024 21:37
REQ 993/2015
11/11/2024 00:08

Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e

Mensagem - Nº 9/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290383)
20/03/2025 13:06
Mensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
28/11/2025 11:13
Parecer - 2 - CAS - (268450)
13/11/2024 19:34
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDESCTMAT - (249617)
13/11/2024 22:51
Indicação - 1567/2019 - (162374)
15/11/2024 20:33
Emenda (Subemenda) - 10 - SELEG - (258693)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - (248888)
13/11/2024 22:56