Busca
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - (271282)
13/11/2024 18:58Indicação - (1099)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Parecer - 2 - CCJ - (271581)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271680)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (262035)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (271460)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CCJ - (271479)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48Consulta - 604/2023 - SELEG - (73983)
17/11/2024 15:41Redação Final - SELEG - (238593)
13/11/2024 21:54Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Parecer - 2 - CFGTC - (266061)
13/11/2024 19:48Emenda - 1 - CAF - (16379)
18/11/2024 14:52Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Mensagem - Nº 303/2025-GAG/CJ - SELEG - (324328)
04/02/2026 08:43Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
17/11/2024 06:03Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte...redação: Art....
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32PL 490/1999
13/11/2024 23:52ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE
Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Projeto de Decreto Legislativo - 397/2018 - (234237)
15/11/2024 12:08Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Projeto de Lei - (325591)
10/03/2026 11:55Art. 6º São requisitos obrigatórios para a operação: I – Apresentação de Anotação...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (271573)
13/11/2024 18:57Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Lei - nº 1.959, de 8 de junho de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120216)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11Parecer - 2 - CCJ - (269038)
13/11/2024 19:17Despacho - 1 - SELEG - (49726)
17/11/2024 18:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63452)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63451)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (63377)
18/11/2024 12:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (60391)
20/11/2024 23:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (60531)
20/11/2024 23:02FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (61413)
20/11/2024 23:00FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...