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Mensagem - Nº 206/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317248)
11/11/2025 08:36Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....tramitação...
Projeto de Lei - 632/2019 - (143664)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - 125/2019 - (140635)
17/11/2024 03:06Emenda - 19 - PLENARIO - (39986)
17/11/2024 20:37DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao parágrafo único, do art. 4° ao Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273136)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CESC - (268180)
02/12/2024 13:41Mesa Diretora poderá propor até oito títulos de cidadão honorário ou benemérito por ano
01/10/2024 18:51concessão de títulos de cidadão honorário e de cidadão benemérito de Brasília (Resolução...A alteração foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, por meio do projeto de...
Gestão Pública Cidadão Benemérito Cidadão HonorárioIndicação - 3723/2020 - (173547)
15/11/2024 17:33Anexo - I - SELEG - (31087)
17/11/2024 22:23Anexo - CEOF - (30502)
17/11/2024 22:26Projeto de Lei - 818/2019 - (144775)
17/11/2024 01:40Requerimento - 603/2019 - (214857)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - GMD - (272159)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273359)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CESC - (264186)
13/11/2024 19:59Redação Final - SELEG - (280750)
10/12/2024 08:29Parecer - 2 - CCJ - (265869)
13/11/2024 19:48Ofício - 1452 - CDESCTMAT - (28748)
17/11/2024 23:01Parecer - 3 - CCJ - (264183)
13/11/2024 19:59Redação Final - Seleg - SELEG - (54169)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (254207)
02/12/2024 13:42Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (251075)
13/11/2024 22:36Projeto de Decreto Legislativo - (336724)
17/06/2026 11:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - 3721/2020 - (173537)
15/11/2024 17:33Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - (251576)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 147 - CEOF - (251580)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - (251553)
13/11/2024 22:35Lei - SELEG - (44722)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - 517/2019 - (142977)
17/11/2024 02:16Despacho - 5 - SELEG - (15524)
21/11/2024 01:29Memorando - nº 81/2024-SACP - CEOF - (120207)
20/11/2024 17:39Parecer - 3 - CEOF - (264693)
13/11/2024 19:58Indicação - 1227/2019 - (160356)
15/11/2024 21:06Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (71045)
17/11/2024 16:28O núcleo normativo do Projeto de Lei (art. 1°) visa revogar o caput do art. 4º da...Por sua vez, o art. 2° traz a...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269567)
13/11/2024 19:14Indicação - (182528)
02/12/2024 14:03CLDF concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista Ana Dubeux nesta quarta (19) às 19h
19/06/2024 08:18Conquistou o Prêmio Ayrton Senna, Categoria Especial: Destaque Editor, em 2006; o...reportagens "Órfãos do Asfalto"; o Troféu Mulher Imprensa na categoria Editora...
Social Paula Belmonte HomenagemRedação Final - SELEG - (81723)
17/11/2024 14:17Parecer - 6 - CEOF - (263835)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CESC - (261836)
13/11/2024 20:18Mensagem - 02/2022 – GP - TCDF - GP - (36665)
17/11/2024 21:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273239)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CCJ - (269111)
13/11/2024 19:17Requerimento - 3698/2018 - (225789)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 687/2019 - (143994)
17/11/2024 01:56Anexo - PL 2354/2026 - APENSADO - SACP - (337807)
19/06/2026 14:43Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68365)
20/11/2024 21:55sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°.... 64, § 1º, II), e em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Requerimento - 828/2019 - (215981)
14/11/2024 01:24Designação de Relator - CFGTC - (336549)
16/06/2026 13:33Requerimento - 3695/2018 - (225786)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 339/2007 - (141915)
17/11/2024 02:35Projeto de Decreto Legislativo - (33478)
18/11/2024 14:27Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Requerimento - 830/2019 - (215991)
14/11/2024 01:24Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (112567)
20/11/2024 19:03à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O art. 1º dispõe que ficam alterados na Lei nº.313/2023 de 27...
Projeto de Lei - 986/2020 - (145774)
17/11/2024 01:23Parecer - 1 - CCJ - (271755)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (93265)
17/11/2024 11:43Art. 2º Para alcançar o objetivo estabelecido no Art. 1º, o PPV/DF deve observar...Art. 6º...
Parecer - 2 - CCJ - (264422)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119878)
20/11/2024 17:41ademais, que o aumento da pena previsto na Lei federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.... 8º, § 2º, e art. 15)..... 2º e o parágrafo único do...