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Redação Final - SELEG - (240525)
13/11/2024 21:38Requerimento - 28/2019 - (212000)
14/11/2024 02:02Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (245028)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 457/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26835)
17/11/2024 23:20Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (243871)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (242508)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242467)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242147)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - (305917)
04/09/2025 15:02Art. 3º A RHAMB é formada pelo conjunto dos HAMB instalados nos serviços públicos...Art. 6º São direitos dos usuários dos...
Parecer - 4 - CCJ - (269170)
13/11/2024 19:15Emenda (de Redação) - 7 - SELEG - (248879)
13/11/2024 22:56Lei - Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (97541)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - 805/2019 - (144699)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 699/2019 - (144066)
17/11/2024 01:56REQ 612/1992
13/11/2024 13:00A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (278172)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (330480)
22/04/2026 12:10Art. 2º A Semana Niemeyer Brasília Week tem por finalidade valorizar, difundir e...Art. 6º O Poder Executivo poderá firmar...
Projeto de Lei - 700/2019 - (144072)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (8544)
21/11/2024 03:15que trata esta Lei obrigados a comunicar as autoridades de saúde imediatamente. § 6º...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 1992/2010 - (221718)
14/11/2024 00:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120040)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126429)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - CEOF - (272183)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (268663)
13/11/2024 19:18Redação Final - SELEG - (240184)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243485)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243202)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (242935)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1785/2020 - (220707)
14/11/2024 00:43Emenda - 9 - PLENARIO - (46564)
18/11/2024 14:26DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art. 2º Ficam vedados, em todo o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243678)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (22900)
18/11/2024 00:29Mensagem - Nº 67/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68281)
17/11/2024 16:50Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 12/2019 - (238031)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (49021)
17/11/2024 18:31Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º da...