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Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (243871)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108859)
17/11/2024 08:15Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, o Projeto de Lei n....O Projeto de Lei n.° 1.759, de 2021, propõe promover...
Mensagem - nº 79/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69083)
20/11/2024 21:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72465)
17/11/2024 16:08Projeto de Lei - Cancelado - (132824)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 2º Os provedores de serviços de internet...
REQ 612/1992
13/11/2024 13:00A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação...
Emenda (Modificativa) - 172 - CEOF - (254712)
13/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (242497)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241879)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241871)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241825)
13/11/2024 21:28Moção - (85712)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Projeto de Lei - (92477)
17/11/2024 11:59Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o §3º do Art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Projeto de Lei - 1137/2009 - (146672)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CCJ - (269371)
13/11/2024 19:14Emenda (Modificativa) - 28 - CESC - (260828)
13/11/2024 20:26Requerimento - 1743/2020 - (220499)
14/11/2024 00:52Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
17/11/2024 07:05Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263706)
13/11/2024 20:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273375)
13/11/2024 18:52Emenda - 8 - Cancelado - SELEG - (12479)
21/11/2024 02:1322 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...
Emenda - 10 - SELEG - (13766)
21/11/2024 01:52- Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao projeto n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
28/11/2025 11:30PL 1544/2020
29/11/2024 16:04ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art.... 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989.
Projeto de Lei - (135007)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Considera-se cuidador...Art. 6º A jornada de trabalho do...
Projeto de Lei - (305268)
29/07/2025 18:37Art. 2º São atribuições do Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa: I – Receber...Art. 6º O descumprimento das normas...
Projeto de Lei - (32414)
21/11/2024 00:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Para consecução do presente programa, deverão ser...
Parecer - 2 - CCJ - (261629)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CESC - (268454)
13/11/2024 19:34Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108585)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (9276)
20/02/2025 20:38Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Processo SEI n° 00040-00005092/2020-27. 2.1.4 - Concursos Técnico de...
Redação Final - SELEG - (239156)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 11 - CESC - (260811)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 27 - CESC - (260827)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (260803)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (240207)
13/11/2024 21:39Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - (244915)
13/11/2024 23:26Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (311873)
19/09/2025 10:57desta Comissão de Assuntos sociais, para análise quanto ao mérito, o Projeto de Lei n..... 5º do Decreto federal n.° 9.847, de 25 de junho de 2019,...