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Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03o Glossário Legislativo do Congresso Nacional, a prejudicialidade é o “processo pelo...prejudicada por haver perdido a oportunidade ou em virtude de seu prejulgamento...
Proc - (25270)
17/11/2024 23:50Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei Complementar - (340825)
11/08/2026 11:05Requerimento - 1685/2020 - (220211)
14/11/2024 00:53Estatuto - GAB DEP IOLANDO - (55164)
20/02/2025 20:08religiosa e de credo; acompanhar os resultados de ações assistenciais promovidas pelo...Art. 5° - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente sempre que convocada...
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35Todos os servidores públicos serão obrigados a participar do Programa determinado pelo...Governo Federal publicou uma portaria com orientações para o atendimento de vítimas...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Portaria nº 35 de 23.01.23 - (60172)
17/11/2024 17:22Publicação - Portaria SMTU 35/2023 - CCJ - (60090)
20/11/2024 23:22Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (291565)
20/05/2025 19:18de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo...de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de...
Requerimento - (4185)
18/11/2024 03:41tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo...tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido...
Parecer - 1 - GAB DEP HERMETO - (25838)
17/11/2024 23:36art. 4° diz que o Parque Urbano da EQN 315/316 deverá ter sua poligonal aprovada pelo...órgão responsável pelo desenvolvimento territorial e...
Parecer - 1 - GAB DEP HERMETO - (25834)
17/11/2024 23:36art. 4° diz que o Parque Urbano da EQN 208/209 deverá ter sua poligonal aprovada pelo...órgão responsável pelo desenvolvimento territorial e...
Parecer - 1 - CAF - (12183)
21/11/2024 02:14° diz que o Parque Urbano do Setor de Mansões deverá ter sua poligonal aprovada pelo...órgão responsável pelo desenvolvimento territorial e urbano,...
Requerimento - (323)
21/11/2024 03:46A Frente Parlamentar será regida pelo Estatuto (Anexo I), em conformidade com a Ata...e do Desenvolvimento do Distrito Federal; e III — o Conselho Diretor, integrado...
Requerimento - 1366/2020 - (218644)
14/11/2024 01:04Requerimento - 246/2019 - (213083)
14/11/2024 01:51Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - 1058/2020 - (146203)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - 1144/2020 - (146717)
17/11/2024 01:06Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
18/02/2025 16:25Os cursos de formação e qualificação de pessoal mantidos pelo Governo do Distrito...objetivo “assegurar que os cursos de formação e qualificação de pessoal mantidos...
Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18de cada partido com assento na Câmara Legislativa do Distrito Federal indicado pelo...respectivo Líder. § 1º Os trabalhos do Conselho Deliberativo serão presididos...
Projeto de Decreto Legislativo - 393/2018 - (234221)
15/11/2024 12:08Projeto de Decreto Legislativo - 405/2018 - (234268)
15/11/2024 12:08Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (84472)
17/11/2024 13:54Pelo caput do art. 2º, caberá ao “órgão responsável” fixar a quantidade das vagas...penalidade para os casos de descumprimento da Lei, estipulando, ao responsável...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (64524)
20/11/2024 22:19Aprodarmas; a leste pelo Núcleo Rural Atoleiro e pelas áreas isoladas Mestre D’Armas...; e a oeste pelo ribeirão Mestre D’Armas....De acordo com o...