Projetos e outras Proposições
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IND 790/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de Barreira Eletrônica em frente ao Supermercado Supercei da Avenida P04, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 246/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”, para incluir direito a pessoas com insuficiência cardíaca ao passe livre no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal. -
PL 398/2023
24/05/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade no âmbito do Distrito Federal. -
IND 791/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadradão da QNP 28, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 789/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Quadradão da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 711/2023
29/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda a desobstrução de boca de lobo nas avenidas principais da Região Administrativas de Ceilândia. -
IND 858/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 701/2023
29/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento