Projetos e outras Proposições
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PL 2590/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
MO 1079/2022
22/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade. -
REQ 3203/2022
22/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
REQ 3195/2022
22/03/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e 2370/2021 ao Projeto de Lei 939/2020. -
IND 8374/2022
24/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o acautelamento de armas aos Policiais Civis do Distrito Federal, aposentados/veteranos. -
REQ 3257/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre "A regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII", a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
REQ 3201/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF. -
IND 8376/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento