Projetos e outras Proposições
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PDL 138/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000. -
PL 1637/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Serviço Voluntário Gratificado. -
PLC 71/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. -
IND 5606/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o atendimento aos pacientes com doença falciforme (transfusões e trocas) no serviço de hematologia do HRAN -
IND 5600/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Instalação de Braços com Lâmpadas na entrada do Total Ville, Avenida Monumental - Santa Maria RA-XIII. -
IND 5601/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parada de Ônibus no Condomínio Total Ville, em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5599/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores Nativas de nossa região no Total Ville em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento