Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
PL 1879/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de procedimentos e preços específicos para as obras públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1931/2021
18/05/2021
Deputado Fábio Felix
Assegura o direito à tutela de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2355/2021
19/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI - Planaltina-DF -
PL 1934/2021
18/05/2021
Deputado Fábio Felix
Cria o Selo Desperdício Zero, com o objetivo de atestar o compromisso entidades públicas e privadas com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. -
MO 573/2021
26/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano Caldas Cardoso do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, localizada na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX. -
MO 574/2021
26/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Victor Damasceno Nunes, matricula 736.096/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vítima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX. -
IND 6562/2021
19/04/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 309, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6509/2021
19/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, que inclua o serviço de transporte de valores no uso da faixa exclusiva, de que trata a Instrução nº 916, de 25 de novembro de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento