Projetos e outras Proposições
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IND 7664/2021
05/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação do Distrito Federal que realize consulta à comunidade acadêmica para proceder à denominação de logradouros e edifícios afetados à instituições de ensino superior do Distrito Federal com nomes de pessoas -
IND 7660/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Avenida Central, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7661/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na Av. Central, nas proximidades do bloco 191, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7650/2021
30/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Setor Habitacional Arapoanga, região administrativa de Planaltina. -
PL 2256/2021
30/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências. -
PLC 91/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 769, de 30 de fevereiro de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências, para incluir a Síndrome de Ehlers-Danlos no rol de moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis. -
PL 2262/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a faculdade das prefeituras comunitárias, bem como as associações de moradores do Lago Sul e Lago Norte, implantarem guaritas de vigilância em área pública das respectivas Regiões Administrativas, e dá outras providências. -
PL 2264/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento