Projetos e outras Proposições
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REQ 1968/2020
27/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016. -
IND 5254/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal. -
IND 5253/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas. -
PDL 129/2020
26/10/2020
Deputado Agaciel Maia
Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
IND 5188/2020
14/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul -
IND 5251/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1518/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5250/2020
26/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento