Projetos e outras Proposições
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MO 677/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Creche/ Pré-Escola Q'Carinho, e todos os seus funcionários e colaboradores, pelos 05 (cinco) anos de existência e atuação no desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional de seus alunos. -
REQ 2697/2021
24/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo sustentável da Floresta Nacional de Brasília (FLONA) -
PELO 36/2021
04/08/2021
Poder Executivo
Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal. -
REQ 2703/2021
24/08/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Administração Regional de Brazlândia a respeito da doação de madeira à Polícia Rodoviária Federal. -
REQ 2878/2021
14/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 078/2019, que "dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste." -
IND 7276/2021
05/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 2723/2021
01/09/2021
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas. -
IND 7264/2021
05/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento