Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2745/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. -
PL 2255/2021
30/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do Distrito Federal. -
PL 2209/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. -
MO 754/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da Educação do Distrito Federal. -
REQ 2746/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/ Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
MO 756/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 2750/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. -
REQ 2748/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama.