Projetos e outras Proposições
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REQ 2716/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 7448/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. -
PL 2158/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal. -
PL 2159/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PDL 194/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
MO 737/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020. -
REQ 2717/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019. -
REQ 2718/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento