Projetos e outras Proposições
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IND 2130/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV. -
IND 2129/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública em frente à UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI. -
IND 2128/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para o conserto da cadeira de dentista da UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 2182/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública nas paradas de ônibus da região 26 de Setembro-DF. -
PL 470/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e dá outras providências. -
IND 2183/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos de ônibus na região 26 de Setembro-DF. -
PL 480/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2184/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública na região 26 de Setembro-DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento