Projetos e outras Proposições
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PL 2934/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Handebol, denominada Lei Pró-Handebol. -
REQ 3464/2022
04/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 8742/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o nivelamento do campo de futebol, mediante patrolamento, na localidade conhecida como “Assentamento As Marias”, na DF 440, KM 10, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 3444/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 8775/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8776/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma Pista de Patinação e Skate na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8743/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e limpeza no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Chácara 403, Gleba 03, nas proximidades da Casa 02, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 8777/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma Academia Pública na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento