Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6246/2024
24/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Dorothy Stang em Sobradinho. . -
PL 1317/2024
24/09/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências. -
REQ 1638/2024
24/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento. -
REQ 1641/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Imobiliária De Brasília Informações sobre a Concessão Do Estádio Nacional De Brasília – Mané Garrincha. -
IND 6265/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis na QR 501, em Samambaia. -
IND 6266/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Elmo Serejo, em Taguatinga. -
IND 6267/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho para atender a população do Gama. -
REQ 1642/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Informações sobre Alvarás de Construção no Estádio Nacional de Brasília