Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1388/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1387/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019. -
REQ 1386/2024
16/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5097/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia. -
IND 5096/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama. -
IND 5095/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II. -
PL 1110/2024
16/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
IND 5094/2024
21/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante.