Projetos e outras Proposições
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PL 1698/2010
24/11/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 531/2010
30/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO FENELON DAS NEVES. -
REQ 2163/2010
30/11/2010
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1121/2009. -
MO 606/2010
30/11/2010
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º BPM LOTADOS NO POSTO POLICIAL DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT E OUTROS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PR 85/2010
30/11/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1700/2010
30/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL -
REQ 2165/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10. -
PL 1702/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento