Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1353/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre realização de ações de fiscalização de retirada das quadras comerciais, pontos de ônibus, locais de festividades e eventos públicos de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes. -
IND 4644/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QL 13 e na QL 15 do Lago Norte. -
IND 4643/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate no Cave, no Guará II. -
IND 4642/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da Quadra 12 do Park Way. -
IND 4641/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 1286/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a respeito da quantidade de acidentes que envolvem motociclistas -
PL 1036/2024
02/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.155, de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal” -
IND 4646/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a instalação de um poste de iluminação pública de 16m no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.