Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4353/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, o reparo do parquinho e a instalação de ar condicionado nas salas da Escola Classe 401, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
PL 947/2024
20/02/2024
Deputado Hermeto
Institui, no Distrito Federal, o programa de orientação para defesa pessoal e autoproteção para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e dá outras providências. -
IND 4573/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação dos focos do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. -
IND 4382/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, o cercamento do Centro Comunitário do DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4428/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas que incentivem o uso de repelente. -
IND 4432/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de testes rápidos para dengue. -
PL 966/2024
27/02/2024
Deputado João Cardoso
Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”. -
IND 4437/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de novas doses de vacina da dengue.