Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 3113/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos critérios adotados para a ampliação de carga horária dos servidores efetivos. -
MO 1052/2022
23/02/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos integrantes e parceiros do Grupo PÉS - Teatro-Dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência denominados, em virtude das relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do Distrito Federal e da valorização da pessoa com deficiência. -
IND 8258/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na CL 118, 119 e 120, Avenida Alagados em Santa Maria RA XIII. -
IND 8245/2022
23/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a revitalização da tenda da Unidade Básica de Saúde 03 localizada na Vila Planalto (RA I). -
PL 2565/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui as diretrizes para a Política Pública de Fomento à Cutelaria no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2564/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cuteleiro Artesanal. -
REQ 3145/2022
08/03/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
IND 8254/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 40, nas proximidades do Conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento