Projetos e outras Proposições
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PL 843/2023
13/12/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. -
PL 842/2023
13/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
PL 894/2024
06/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de transporte público em dias expressivos de comemoração ligados à mobilidade urbana. -
MO 586/2023
13/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1317/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 61/2019 e 1674/2021. -
REQ 1069/2023
13/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. -
PL 850/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 851/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento