Projetos e outras Proposições
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REQ 3357/2022
25/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca do cumprimento do disposto no artigo 88, § 3º, da Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021. -
PL 2805/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2817/2022
31/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Patinação. -
MO 1578/2022
25/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor à Família Romão pelos relevantes serviços prestados na construção e desenvolvimento de Brasília. -
MO 1577/2022
25/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo da Polícia Militar Rodrigo Santos Gonçalves, matrícula 7325630, pelo ato de bravura praticado ao impedir um roubo a pedestre, em Ceilândia Norte, em seu momento de folga. -
MO 1582/2022
26/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. Jorge de Oliveira Bezerra, proprietário da primeira barbearia do DF, Barbearia do Onofre, que completa 51 anos de existência nesta Capital, esse ano, e que contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
PL 2807/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1603/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere moção de louvor aos citados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da comunidade de Sobradinho - DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento