Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4174/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de um espaço na área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará, para oferta segura de serviço de práticas integrativas em saúde e educação em saúde. -
PL 800/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal -
PL 837/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal. -
IND 4175/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS. -
IND 4176/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS. -
REQ 1039/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56. -
REQ 1040/2023
28/11/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023. -
IND 4173/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019.