Projetos e outras Proposições
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MO 559/2023
06/12/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, participantes do "Instituto Você Nunca Andará Sozinho" do Distrito Federal". -
PL 737/2023
07/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Nº 209, de 18 de dezembro de 1991, que autoriza a instalação de templos religiosos em áreas residências e dá outras providências. -
IND 4079/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes, na Quadra 17, de Arapoanga. -
REQ 1000/2023
01/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo eleitoral para os cargos diretivos das unidades escolares da rede pública de ensino ocorrida no mês de outubro de 2023. -
REQ 1020/2023
16/11/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a gestão do Banco de Brasília - BRB. -
IND 4056/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas adjacências do BRT do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama RA – II -
IND 4044/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na área comercial do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 475/2023
07/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que se destacaram por suas atuações na promoção do direito à educação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento