(Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 135, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição expressa a necessidade imperativa de realizarmos uma Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.
A Década do Afrodescendente, proclamada pelas Nações Unidas, representa um período de dez anos de compromisso global para a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo e a eliminação das desigualdades históricas enfrentadas pelas comunidades afrodescendentes em todo o mundo. Essa é uma iniciativa que reforça o compromisso do Distrito Federal com os princípios de justiça social, igualdade e diversidade.
No Brasil, país com uma das maiores populações afrodescendentes fora da África, é necessário que as instâncias legislativas e governamentais se engajem de maneira ativa e comprometida nesse esforço global. O Distrito Federal, por sua vez, é um reflexo da riqueza da cultura afrodescendente, que contribui de maneira significativa para a identidade e o patrimônio cultural de nossa região.
Nossa Câmara Legislativa tem o dever de liderar esse processo, sendo a representação mais próxima da população e, portanto, a instituição mais adequada para canalizar os esforços em prol da igualdade racial e do reconhecimento das contribuições dos afrodescendentes. Nesse sentido, a instalação do Grupo de Trabalho é o primeiro passo para a formulação de políticas públicas eficazes e a criação de um ambiente inclusivo que combata o racismo em todas as suas formas.
A Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho será um evento emblemático que demonstrará o compromisso do Distrito Federal com a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afrodescendente. Além disso, permitiremos o envolvimento da sociedade civil, acadêmica, líderes comunitários e ativistas na construção de um plano de ação concreto que orientará nossos esforços durante a Década do Afrodescendente.
Destarte, solicito o apoio unânime de todos os membros desta Casa para a realização desta Sessão Solene, que marcará o início de um compromisso duradouro e significativo com a causa da igualdade racial e a valorização da herança afrodescendente em nosso Distrito Federal. A promoção da diversidade é um objetivo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e esta é uma oportunidade para nos engajarmos plenamente nesse processo.
Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos nossos nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene.
Sala das Sessões, em …
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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