Projetos e outras Proposições
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IND 4025/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o fechamento de condomínios horizontais em Vicente Pires. -
IND 4035/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na SMDB, Conjunto 26/27, localizado na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI -
PL 732/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. -
IND 4036/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, promova a Pavimentação Asfáltica da Via que liga a QI 25 com o Setor de Chácaras, localizado na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI -
IND 4037/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, Quadras 12 e 13, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4038/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em toda a QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 4039/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto K, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 1350/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Institui o Programa Distrital de Assistência Integral às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento