Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2549/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº 1834 de 2021. -
PL 2030/2021
29/06/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece a obrigação de fixação de placas de conscientização contra crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia em estabelecimentos comerciais e congêneres. -
MO 623/2021
22/06/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários do posto de saúde da Candangolândia pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
IND 7016/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o serviço de poda de árvore no CEE 02 em Ceilândia-DF. -
PL 2016/2021
22/06/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 7017/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o serviço de retirada de árvores na EC 03 em Ceilândia-DF. -
REQ 2550/2021
22/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 de militares do Exército abaixo da faixa etária estabelecida no período. -
PL 2017/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a política de conscientização ambiental Moeda Verde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento