Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1912/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Incra 8, região administrativa de Brazlândia - IV. -
IND 1911/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de um galpão para feira livres e outros, no Incra 8. -
IND 1950/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a reforma do Restaurante Comunitário de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 250/2023
14/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1910/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a Construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. -
REQ 639/2023
14/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos" -
PL 437/2023
14/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde, e dá outras providências. -
IND 1829/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que providencie, de forma estratégica, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na área Rural de Brazlândia, para atender o maior número de pessoas que necessitam do atendimento.