Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1527/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 1528/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa do Gama. -
IND 1707/2023
01/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. -
IND 1524/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) em cada região administrativa do Distrito Federal. -
IND 1522/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 375/2023
16/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
REQ 534/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: Águas do DF, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1523/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para reforma e melhorias na acessibilidade do Teatro de Sobradinho (RA-V).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento