Projetos e outras Proposições
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REQ 3259/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. -
PL 2695/2022
12/04/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social. -
REQ 3244/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021. -
REQ 3245/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022. -
REQ 3246/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022. -
REQ 3247/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2575/2022. -
PL 2698/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas alertando para os malefícios e os riscos decorrentes do uso indevido de drogas ou substancias entorpecentes, durante a realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2697/2022
12/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento