Projetos e outras Proposições
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REQ 1386/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. -
PR 89/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO. -
PDL 361/2004
17/08/2004
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR ERASTO FORTES MENDONÇA. -
PL 1462/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, DA COBRANÇA DE ICMS NAS TARIFAS PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 1460/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR). -
PL 1459/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1463/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento