Projetos e outras Proposições
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REQ 1264/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO , ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA. -
REQ 1259/2004
26/05/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1274/2004
31/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1313/2004
01/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
PL 1329/2004
07/06/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2004
07/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1318/2004
07/06/2004
Poder Executivo
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1317/2004
07/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento