Projetos e outras Proposições
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PL 2393/2021
24/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia da regeneração e do plantio de árvores, a ser celebrado anualmente, no primeiro domingo de dezembro. -
IND 8098/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco F da SQS 103 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I. -
REQ 2956/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.181/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
IND 8099/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco Q da SQS 415 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I -
PL 2373/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar o incentivo e o apoio à prática de capoterapia no Distrito Federal. -
REQ 2931/2021
16/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. -
IND 8076/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização e limpeza da praça e parque para recreação infantil, localizado na Quadra 28 do Setor Leste - Gama, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8071/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QSC 13 em Taguatinga Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga, RA-III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento